Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos

Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos Nesta semana, a medida provisória que aumentava impostos perdeu validade. A...

Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos Nesta semana, a medida provisória que aumentava impostos perdeu validade. A Câmara dos Deputados simplesmente não votou a MP. Isso impôs ao governo uma dificuldade grande para cumprir a meta do Orçamento em 2026, em grande parte porque não houve uma redução dos gastos. O governo se propôs a impedir o aumento de gastos públicos, mas a tarefa está está longe de ser alcançada. Chegou a estabelecer medidas para conter despesas. Uma delas, a exigência de biometria para quem já recebe benefícios sociais como o BPC e Bolsa Família, não saiu do papel. A iniciativa para impedir fraudes e irregularidades representaria R$ 2,5 bilhões de economia por ano, mas não começou para valer. Em nota, a Casa Civil afirmou que a implementação da biometria já é obrigatória para a concessão de benefícios como o seguro-defeso e o BPC, e que no final de novembro outros benefícios também passarão a ser condicionados à comprovação biométrica. Mas o Ministério da Gestão e Inovação disse que esse prazo não vale para manutenção e renovação de benefícios. Segundo a nota, esses beneficiários terão prazo maior, que ainda será divulgado. No Congresso, as ações de redução de despesas defendidas pelo governo também não andaram. O corte dos chamados supersalários no funcionalismo público, a reforma da Previdência dos militares, a revisão de benefícios fiscais - todos sem previsão de votação. Do lado da arrecadação, o governo se empenhou a votar no Congresso um aumento de impostos - que não passou. “O governo tem tentado aí cada vez mais aprovar medidas que tentem aumentar as receitas, embora para isso ele dependa do Congresso. E hoje essa relação parece muito frágil. Do outro lado, ele vai ter que tentar contingenciar gastos, e aí é inevitável ficar dentro da peça orçamentária peça esse tipo de equilíbrio”, afirma Juliana Inhasz, economista e professora do Insper. Governo busca alternativas para fechar contas de 2026 sem MP que aumentava impostos Jornal Nacional/ Reprodução A fatura já é conhecida. O ano que vem vai começar com o Orçamento engessado, com mais de 92% de despesas obrigatórias consumindo praticamente todo o orçamento público, ou seja, quase todo o dinheiro arrecadado com impostos. “O Brasil consegue ser um país em que a gente gasta cada vez mais e investe cada vez menos. A gente está falando de um governo que planeja gastar, no ano que vem, coisa como R$ 2,6 trilhões. Quanto disso é investimento? Nada. Quase tudo isso daí acaba sendo para, enfim, pagar Previdência, pagar funcionalismo, pagar as demais despesas obrigatórias. Quando você vai ver, no final do dia, não sobra muito dinheiro”, diz o economista Alexandre Schwartsman. Economistas alertam que, apesar de conseguir cumprir a meta fiscal no papel, a dívida pública continua aumentando. Diante disso, o que fazer? “A gente tem a ausência de propostas no sentido de reformar, de mudar a dinâmica de gasto previdenciário. A insistência em elevar o salário mínimo acima da inflação, sabendo que o salário mínimo indexa diretamente todo o Benefício de Prestação Continuada, seguro-defeso, seguro-desemprego, abono salarial, e a maior parte das aposentadorias e pensões, essa é uma decisão do governo”, afirma Alexandre Schwartsman. “Se a gente tivesse com as contas realmente equilibradas, o governo não estaria precisando juntar ali todas as suas alternativas como se estivesse pegando um pouquinho de cada, a contribuição de cada uma dessas medidas para conseguir fechar a conta”, diz Juliana Inhasz. LEIA TAMBÉM Após derrota na Câmara, governo analisa como vai recompor a redução de R$ 20 bilhões na previsão de arrecadação de 2026 Na data-limite para votação, oposição retira da pauta MP criada para substituir aumento do IOF e impõe derrota ao governo